Gondim, Reno Feitosa
Teoria geral do direito penal. Volume 1 [Text]. -- 1a reimp. -- Curitiba : Juruá Editora (Juruá Editora), 2009

Bibliografía p. 311-317.

Contenido:
Título I - Metodologia Qualitativa no Direito Penal, p. 11
1 - Introdução: da distinção entre método e técnica, p. 13
2 - Método Científico e Dogmática, p. 37
3 - Metodologia Quantitativa e Qualitativa, p. 61
4 - A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos, p. 85
Título II - O Sistema Penal-Constitucional, p. 103
1 - Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um novo Humanismo Jurídico-Penal, p. 105
2 - O Humanismo Penal Iluminista, p. 141
3 - Possui o Direito Penal uma Função Ética?, p. 209
Título III - Teoria da Norma Jurídico-Penal (I), p. 227
1 - Teoria Geral da Norma Jurídico-Penal, p. 229
2 - Norma e Tipo no Direito Penal, p. 249
3 - O Princípio da Legalidade, p. 259
4 - A Lei Penal no Tempo, p. 285
5 - Abolitio Criminis, p. 299
6 - Leis Excepcionais e Leis Temporárias, p. 307
ISBN: 9788536221885

1. DERECHO PENAL; 2. FILOSOFIA DEL DERECHO; 3. TEORIA LEGAL; 4. EPISTEMOLOGIA; 5. METODOLOGIA; 6. DERECHO CONSTITUCIONAL

(10) Inv.: 0010121 S.T.: 345 GON v. 1